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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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9-Oct-2018
O desaforamento do tribunal do júri nas comarcas de pequeno porte.
PEREIRA, Marla Luryan do Nascimento.
10-Oct-2018
A colaboração premiada como ferramenta eficaz no combate ao crime organizado no Estado democrático de direito.
SANTOS, Alexandre Candeia dos.
2009
O crime de atentado violento ao pudor à luz do garantismo penal e do direito penal mínimo.
CARDINS, Marcelo Bruno Alves Almeida.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
2009
Crime de pedofilia: uma abordagem crítica sobre a omissão da Lei Penal.
SOUSA, Waleska Erineide Torres Tomé de.
2009
As impropriedades da Lei nº 11.705/2008 no que pertine ao crime de embriagues ao volante face ao sistema probatório brasileiro.
NÓBREGA, Marjorie Lopes da.
2009
Os crimes contra a honra na internet: análise sobre a (des) necessidades de nova tipificação penal.
SÁ, Filipe Batista de.
2006
A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra.
CARTAXO, Lyssandra Braga Pereira.
2017
Justiça restaurativa e o direito à infância.
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
2017
A teoria do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro.
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
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1
ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues...
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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ALEXANDRE, Suzana Martins.
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ALMEIDA, Jéssica Neves de.
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ALVES, Davi Dantas.
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ALVES, Francisco das Chagas Elias.
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ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
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ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
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Direito
22
Criminal Law
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Direito Processual Penal
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Criminal Procedural Law
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Direito Constitucional
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Brazilian Penal Code
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Ciências Jurídicas
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Lei de Execução Penal
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2020 - 2023
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2010 - 2019
26
2004 - 2009