1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2020A violação de princípios constitucionais em face da inobservância da defesa preliminar prevista do artigo 55 da Lei de drogas-n°11.343 de 2006.MEDEIROS, Jordânia Carlos de.
23-Nov-2020Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
2020Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
24-Nov-2020Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e o principio do favor rei ou favor libertatis: uma análise á luz da teoria dos jogos.SOUSA, Marcus Vinícius Almeida.
26-Nov-2020Do contrato do seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura segura.FURTADO, Marcos Quintino.
25-Nov-2020Análise crítica acerca da situação dos apenados LGBT no sistema penitenciário Brasileiro.NASCIMENTO, Lucival do.
2020Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social.GADI, Marcos José dos Santos.
25-Nov-2020A pandemia do covid-19 e sua influência na relativização da garantia do Juízo nos embargos á execução fiscal.VIEIRA, Francisco Cavalcante.
26-Nov-2020Análise da figura do Juiz de garantias no contexto do processo penal e a sua implantação pelo Estado Brasileiro.CLEMENTINO, Franciny Santos Cavalcante.
Nov-2020Furto de energia elétrica: impacto e consequências para sociedade.SILVA, Jackson Pereira da.

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