1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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29-Nov-2019Uma análise dos fundamentos do direito antitruste brasileiro e de sua eficácia no combate às condutas anticompetitivas.PEREIRA, Jedaias da Silva.
27-Nov-2019Isenção ao Imposto Predial e Territorial Urbano e requisitos subjetivos: um estudo de caso à luz do princípio da isonomia tributária.ESTRELA, Gabriel de Medeiros.
17-Mar-2017A colaboração (delação) premiada no Brasil e a problemática quanto a sua constitucionalidade e caráter éticoMACIEL, Geneide de Fátima.
12-May-2021A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia sob a ótica do moderno conceito de inquérito policial.OLIVEIRA., Kaio Rodrigues Estrela de.
2021As modificações na dinâmica política com o advento da impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais.SOUSA., Keliany Pires de.
13-May-2021Justiça de olhos abertos: os reflexos da desigualdade racial no sistema penal.GODOY, Marina de Almeida
14-May-2021Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher.ANDRADE, Marília Gonçalves de Macêdo.
14-May-2021A constitucionalização do direito civil: o fenômeno da despatriarcalização do direito de família.ALENCAR, Marta Neiara Maria.
5-Sep-2003A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal.SOUSA, Armando Ribeiro de.
25-Nov-2020A configuração do trabalho escravo na indústria da moda Brasileira.DIAS, María Débora Costa.

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