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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2008
A quebra de sigilo financeiro como competência exclusiva do poder judiciário em detrimento da competência da fazenda pública.
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
2009
Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna.
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
2005
Responsabilidade dos atos jurisdicionais.
SOUSA, Juramir Oliveira de.
Dec-2005
Acesso á previdência social pelos juizados especiais estaduais: uma interpretação conforme o ART.20 da LEI N° 10.259/2001.
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de.
2004
A liminar na ação do mandado de segurança.
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
2008
O sistema de cotas racial como ação afirmativa atentatória ao princípio da isonomia em face a constituição federal e a influência nos julgados brasileiros.
SANTOS, Iziene Valéria dos.
2006
Aspectos doutrinários e processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
MENEZES, Hildernando Leandro de.
2008
Administração pública sob a ótica do princípio da eficiência.
SOUZA, Dênis Henrique Dias de.
2004
Da extensão do serviço público essencial ao plano individual.
MOURA SOBRINHO, Laerte Cavalcante.
Dec-2005
Da inexigibilidade do título judicial inconstitucional e a segurança jurídica.
MANDÚ FILHO, Sebastião.
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1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira...
1
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
1
MANDÚ FILHO, Sebastião.
1
MENEZES, Hildernando Leandro de.
1
MOURA SOBRINHO, Laerte Cavalcante.
1
PEREIRA, Gilderlândio Alves.
1
ROLIM, Ítalo Oliveira.
1
SANTOS, Iziene Valéria dos.
.
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Subject
12
Federal Constitution of 1988
4
Direito
4
Direito Processual Civil
3
Civil Procedural Law
2
Administração Pública
2
Code of Civil Procedure
2
Constitutionality Control
2
Código de Processo Civil
2
Direito Constitucional
2
Public Administration
.
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Date issued
1
2009
3
2008
1
2006
4
2005
3
2004