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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Author(s)
2007
A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a reserva do possível.
ALVES, Dalieva Lopes.
2006
A eficácia da medida de internação no centro educacional do adolescente no município de Sousa-Paraiba.
SANTOS, Darnelly Leite dos.
2004
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
Mar-2006
Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública.
PORDEUS, Elisabeth Estrela.
2008
Princípio da função sócio- ambiental da propriedade imobiliária rural: uma análise sobre sua efetividade como instrumento de transformação social em âmbito rural brasileiro.
CUNHA, Érica Sampaio.
26-Nov-2008
A constitucionalidade do teleinterrogatório.
MOURA, Elói Luis de.
7-Dec-2006
A liminar em mandado de segurança como instrumento impeditivo do perecimento do direito.
LIMA, Marcell Bergson Freire de.
9-Jul-2008
Uma visão panorâmica da Lei 11.419/2006 e sua efetividade no processo judicial.
SOUZA FILHO, Israel de.
2005
Tutela específica nos direitos não patrimoniais.
LUSTOSA, Anrafel de Medeiros.
2008
Eficácia da Lei nº 8.560/1992 na Comarca de Sousa- PB.
EVANGELISTA, Gilson Marques.
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Author
1
ALVES, Dalieva Lopes.
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
CUNHA, Érica Sampaio.
1
EVANGELISTA, Gilson Marques.
1
LIMA, Marcell Bergson Freire de.
1
LUSTOSA, Anrafel de Medeiros.
1
MOURA, Elói Luis de.
1
NAPOLEÃO, Helton Pereira.
1
PORDEUS, Elisabeth Estrela.
1
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
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Subject
8
Direito
7
Eficácia
6
Efetividade
5
Eficiencia
2
Adolescent
2
Adolescente
2
Direitos fundamentais
2
Eficacia
2
Fundamental rights
1
Access to Justice
.
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Date issued
5
2008
1
2007
4
2006
1
2005
2
2004