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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Title
Author(s)
2006
O papel do ministério público na investigação criminal.
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
2004
Eficácia das medidas socioeducativas no ECA.
OLIVEIRA, Lúcia Helena de.
Mar-2006
A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.
LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
2007
As cotas raciais à luz do princípio constitucional da isonomia: a questão das universidades públicas.
FRANÇA, Laerte Ferreira de Morais.
12-Dec-2007
Justificativa eleitoral e sua repercussão no âmbito das eleições.
LEITE JÚNIOR, José Wilfrido Grangeiro.
2007
Responsabilidade civil do fabricante de automóveis por defeito em série e não uso do recall.
MAIA, Leonardo Diógenes Ferreira.
2007
A polêmica acerca da redução da maioridade penal frente ao aumento da marginalidade infanto-juvenil.
GUEDES, Karla Suylla Travassos.
2007
Impenhorabilidade do bem de família legal: garantia patrimonial familiar ou favorecimento à fraude contra credores?.
NEIVA, Késia Gonçalves de Abrantes.
2007
Habilitação de filho havido fora do casamento no processo de inventário e partilha.
BARRETO, Kallyandra Correia.
2007
Objetivação do controle difuso de constitucionalidade.
ALMEIDA, Leonardo de Oliveira.
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Author
3
FREITAS, Edilson Chaves de.
2
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
2
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
2
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
2
FEITOSA, José Lirailton Batista.
2
FONSECA, Paulo Henriques da.
2
LEITE, Marrison Alan de Sousa.
2
OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de.
2
PALITOT, Jair Alves Soares.
2
SILVA, Maria Suely Queiroga da.
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Subject
18
Responsabilidade civil
18
Unconstitutionality
17
Ciências Jurídicas e Sociais
17
Inconstitucionalidade
16
Direitos Fundamentais
14
Consumer Protection Code
14
Código de Defesa do Consumidor
13
Democracia
13
Direito de família
13
Effectiveness
.
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Date issued
175
2009
180
2008
186
2007
140
2006
46
2005
77
2004
27
2003
1
2001