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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2018
As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.
MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018
O nepotismo frente aos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público no Brasil.
ELÍSIO, Isaura Nunes.
2018
Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.
OLIVEIRA, Daniel de Albuquerque Franco.
6-Mar-2018
Análise acerca da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público federal.
SANTOS, Humberto Fernandes dos.
2018
O limite do disciplinamento e da punição nos atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/92).
GONÇALVES, Kleber Rocha Pordeus.
5-Mar-2018
Análise sobre a possibilidade de dispensa imotivada dos empregados públicos de empresas estatais exploradoras de atividade econômica.
BATISTA, Valber Estevão Fontes.
2018
Os limites à discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional da atividade não vinculada do Estado.
SILVA, Esdras Hanes Carneiro da.
2018
Delação premiada sob o prisma da teoria dos jogos na Administração Pública: uma análise em face de sua eficácia e aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro.
BEZERRA, Danilo César Alves.
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BATISTA, Valber Estevão Fontes.
1
BEZERRA, Danilo César Alves.
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ELÍSIO, Isaura Nunes.
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GONÇALVES, Kleber Rocha Pordeus.
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MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
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OLIVEIRA, Daniel de Albuquerque F...
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SANTOS, Humberto Fernandes dos.
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SILVA, Esdras Hanes Carneiro da.
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Direito Constitucional