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9-Mar-2018O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse e da proteção integral.SOUSA, Kalliene Lira Tavares de.
6-Mar-2018O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.SILVA, Luana Mota e Sá.
2018O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto.ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
2018Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?SILVA, Izabela Leite.
5-Mar-2018Execução provisória da pena – uma análise acerca do princípio da não culpabilidade após o julgamento do Habeas Corpus126.292/SP.ALVES, Maria Débora Almino.
5-Mar-2018A delação premiada no combate às organizações criminosas: uma análise do instituto na operação Lava Jato.PONTES, Maria Ângela Arantes Lima.
2018O desconhecimento da lei pelos jurados e a precariedade nas decisões do tribunal do júri.ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
2018Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
9-Oct-2018Tribunal do júri: jurados e a influência das emoções nas decisões.SILVA, Camilla Isabely Gomes da.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.