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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2011
A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.
ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
20-May-2011
Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.
ARRUDA, Danilo Barbosa de.
31-May-2011
A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho.
ABRANTES, Diego Vieira de.
31-May-2011
A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.
GONZAGA, Cristiane Dias de Melo.
2-Jun-2011
Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.
DINIZ, Jarlan Ferreira.
1-Jun-2011
A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.
PONTES, Eriston de Abrantes.
2011
Natureza jurídica do poder normativo das agências reguladoras: uma análise à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da separação de poderes.
RODRIGUES, Regina Cély Cavalcante.
2011
O estudo da relativização da coisa julgada material.
CUNHA, Érica Sampaio.
25-May-2011
A fungibilidade das tutelas de urgência: uma análise comparativa entre o Código de Processo Civil em vigor (1973) e o projeto do novo Código de Processo.
REGO, Jarlyanne Raquel do.
2011
As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum.
LIMA, Jamilla Samara Farias de.
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4
Law
3
Acceso a la justicia
3
Access to justice
2
Acesso a justiça
2
Aplicabilidade
2
Applicability
2
Dignity of human person
2
Fecundação artificial póstuma
2
Human rights
2
Private relations
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