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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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12-Apr-2013
Direito Fundamental do acesso efetivo à justiça e o jus postulandi – (in)efetividade do direito de postular sem assistência técnica de advogado face a concepção neocontemporânea do devido processo legal.
LEMOS, José Erick Soares.
2013
(In) efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza.
DINIZ, Jourdávilla Costa Benício.
2013
A tutela jurídica dos embriões in vitro como sujeitos de direito face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ordenamento jurídico brasileiro.
ELIAS, Kallyane Pereira Quirino.
10-May-2013
O ensino domiciliar no Brasil: entre o direito fundamental à educação e o abandono intelectual.
GALDINO, José Felipe Estrela.
2013
O aborto no Brasil: legislativo e movimento feminista: uma questão a ser discutida.
OLIVEIRA, Karinthia Mayane Rodrigues de.
2014
A assistência legal as mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana.
ALMEIDA, Thanara Paulino de.
2014
Desaparecimento forçado de pessoas e justiça de transição entre a repressão à privação dos Direitos Humanos e as reformas institucionais de consolidação democrática.
RIBEIRO, Thaynara Caroline Cordeiro.
12-Apr-2013
Dos efeitos da decisão em Mandado de Injunção no controle judicial da omissão legislativa inconstitucional.
ANDRADE, Moanna Maria de.
2013
O acesso a moradia como direito fundamental: uma análise jurídica-constitucional dos programas habitacionais governamentais
LIMA, Max Fernando Silva de.
2013
A judicialização das políticas públicas.
MEDEIROS, Morgana Salviano de.
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1
BARBOSA, José Everton Soares.
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BATISTA, Ana Cecília Fontes.
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BATISTA, Matheus Fialho.
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BATISTA, Moisés de Oliveira.
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BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
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BRITO, Laryssa Galvão Muniz de.
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BÔAS, Emilly Dantas Vilas.
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CABRAL, Luana Andrade.
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CAMPOS, Jorrana Amorim.
1
CAMPOS, Nathália Maênia Gomes e.
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14
Direito
7
Direito Civil
5
Constitutional Right
5
Direito Administrativo
5
Direito Penal
4
Constitutional right
4
Constitutionality Control
4
Controle de Constitucionalidade
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Direito de Família
4
Direito Processual Penal
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8
2020 - 2023
85
2010 - 2019
11
2004 - 2009