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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
7-Nov-2011 | Responsabilidade paterna socioafetiva nos novos arranjos familiares. | PAIVA JÚNIOR, Luiz Carlos de Oliveira. |
2011 | União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência. | MOREIRA NETO, Isaac. |
2011 | O poder familiar e a guarda como institutos de proteção à pessoa dos filhos. | MACHADO, Jéssica Santos. |
25-Nov-2020 | A possibilidade do pagamento de indenização nos casos abandono afetivo paterno-filial. | DUARTE, Caio Gomes. |
10-Dec-2020 | União estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro. | JESUS, Tatiany Ferreira de. |
2020 | Consequências jurídicas da aplicação do instituto da multiparentalidade no Brasil. | CONCEIÇÃO, Regina Ferreira da. |
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