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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2013
A necessária observância do Direito Penal á luz do equilíbrio entre os subprincípios da proibição da proteção deficiente e da proibição de excessos.
RIBEIRO, Jefferson de Sousa.
10-Oct-2018
Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises.
SOUSA, Francisco Batista de.
8-Nov-2011
A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com a constituição cidadã.
MACÊDO, Tércio Leite.
27-Nov-2019
Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB.
NASCIMENTO, Carla Judynara Pereira do.
29-Nov-2019
Estupro marital: análise jurídico-social face os reflexos histórico-culturais..
ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.
2016
A aplicação do instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas: uma abordagem crítica.
OLIVEIRA, Evelly Jamailly Barreto.
28-Nov-2019
Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.
BATISTA, Emily Campos Alves.
16-May-2016
A manifestação da teoria do direito penal do inimigo da legislação penal Brasileira por meio da Lei n°13.266/2016.
OLIVEIRA, Mirele Queiroga de.
7-Nov-2011
Análise da influência da teoria do Direito Penal do inimigo na legislação criminal brasileira: uma investigação por amostragem.
SILVA NETO, Pedro de Araujo.
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1
ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
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MACÊDO, Tércio Leite.
1
NASCIMENTO, Carla Judynara Pereir...
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OLIVEIRA, Evelly Jamailly Barreto.
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RIBEIRO, Jefferson de Sousa.
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Criminal law
3
Direito
2
Violence
2
Violência
1
Awarded statement
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Balance
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Citizen constitution
1
Constituição cidadã
1
Criminal Law
1
Criminal laws
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