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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2022
Violência patrimonial contra as mulheres e o instituto das escusas absolutóriais: Uma análise do conflito aparente entre o código penal e a lei Maria da Penha.
FREITAS, Matheus Oliveira Reis de.
9-Nov-2023
Da inabilidade punitiva aos grupos reflexivos: A execução de práticas restaurativas aos homens agressores na Lei Maria da Penha.
ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues Soares de.
8-Nov-2023
Uma análise das medidas protetivas de urgência no contexto da Lei Maria da penha a partir da sua aplicabilidade no estado da Paraíba.
OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
2022
Um estudo sobre a (des)construção da legítima defesa da honra e as impressões acerca do reconhecimento de sua inconstitucionalidade perante o tribunal do júri.
LOPES, Mikaelly Almeida .
22-Dec-2022
Análise da violência doméstica contra as mulheres no contexto da Pandemia do corona vírus.
LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
2022
Violência doméstica contra a mulher : uma análise dos índices na Comarca de Sousa no tempo da pandemia.
OLIVEIRA, Bruna Moreira de.
8-Nov-2023
A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06.
MARTINS, Ana Karoline de Moura.
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1
ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues...
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FREITAS, Matheus Oliveira Reis de.
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LINHARES, Thamiles Lopes Alves Si...
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LOPES, Mikaelly Almeida .
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MARTINS, Ana Karoline de Moura.
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OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
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OLIVEIRA, Bruna Moreira de.
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4
Maria da Penha Law
3
Direito Penal
3
Domestic violence
2
Direito
2
Especialização em Direito Penal e...
2
Feminicídio
2
Políticas Públicas
2
Public Policies
2
Violência doméstica
1
1. Violência Doméstica
.
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3
2023
4
2022