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Title: Mapeando os grupos de interesse na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Other Titles: Mapping interest groups in the Legislative Assembly from Paraíba.
???metadata.dc.creator???: SOARES, Alexandre Cordeiro.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Kelly Cristina Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MELO , Clovis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: LACERDA, Alan Daniel Freire de.
Keywords: Participação Democrática;Grupos de Representação;Comissões Permanentes;Arena Legislativa;Democratic Participation;Representation Groups;Standing Committees;Legislative Arena
Issue Date: 23-Aug-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOARES, A. C. Mapeando os grupos de interesse na Assembleia Legislativa da Paraíba. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A representação de grupos tem se destacado como um fator essencial a ser debatido na forma de atuação das poliarquias, principalmente no que concerne à sua relação com o poder público. E tais debates não devem minimizar essa relevância no sentido de buscar compreender e estabelecer as possíveis formas de discussão e limites que se apresentam no vínculo entre os representados e seus representantes. A análise desse vínculo dá-se pela interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, uma vez que é preciso avaliar como se manifesta o acesso entre os indivíduos da sociedade e as arenas do sistema político. A partir dessa premissa, pode-se depreender que a mobilização de grupos e a constituição dos seus interesses são indicadores relevantes de pressão sobre agentes públicos e abarcam a dinâmica do regime democrático. Para apreensão dessa dinâmica visualizam-se dois vieses da participação: um relacionado à questão objetiva (indicação dos meios disponíveis à participação) e outro de origem substancial (proporcionar que tais ações sejam consideradas pelos atores decisórios e até mesmo influenciem as decisões). O presente trabalho propôs análises dessas questões, a partir dos seguintes objetivos: identificar os grupos que atuam na Assembleia Legislativa do estado da Paraíba (ALPB); verificar quão participativos eles são a partir dos registros feitos nas atas das comissões permanentes; classificar os grupos de acordo com área de atuação. Para tanto, foram analisadas as atas das Comissões Permanentes da ALPB entre os anos de 2016 e 2018. O mapeamento identificou a sede de cada um deles para aferir se a participação de tais grupos contemplava entidades oriundas de todo o território paraibano. A análise fez uso de metodologia descritiva com foco na análise de conteúdo. Destacam-se quais os grupos participam mais assiduamente das atividades do Poder Legislativo paraibano, bem como quais as comissões que discutem temas que estão diretamente ligadas a suas agenda de seus interesses. Concluiu-se que a participação ainda é bastante pequena, feita por grupos com melhores condições e capacidade de organização de seus membros. No que diz respeito ao critério territorial, constatou-se que a participação é concentrada, sendo os grupos oriundos praticamente apenas dos dois maiores centros econômicos do estado, a capital João Pessoa e o segundo maior município, Campina Grande.
Abstract: The representation of groups has been highlighted as an essential factor to be debated in the way polyarchies act, especially regarding their relationship with the public power. And such debates should not minimize this relevance in order to seek to understand and establish the possible forms of discussion and limits that are present in the bond between the represented and their representatives. The analysis of this link takes place through the dialogue between the State and organized civil society, since it is necessary to evaluate how the access between the individuals of society and the arenas of the political system is manifested. From this premise, it can be inferred that the mobilization of groups and the constitution of their interests are relevant indicators of pressure on public agents and encompass the dynamics of the democratic regime. In order to grasp this dynamic, two biases of participation are visualized: one related to the objective issue (indication of the means available for participation) and the other of substantial origin (to allow such actions to be considered by decision-makers and even to influence decisions). This paper proposes analyzes of these issues, based on the following objectives: to identify the groups that act in the Legislative Assembly of the state of Paraíba (ALPB); verify how participative they are from the records made in the minutes of the standing committees; classify the groups according to their area of expertise. To this end, the minutes of the ALPB Permanent Committees between 2016 and 2018 were analyzed. The mapping identified the headquarters of each one of them to assess whether the participation of such groups included entities from all over Paraiba. The analysis made use of descriptive methodology focusing on content analysis. We highlight which groups participate more assiduously in the activities of the Paraiban Legislature, as well as the preferred targets of action in pursuit of meeting their interests. It was concluded that the participation is still quite small, made by groups with better conditions and organizational capacity of its members. Regarding the territoria criterion, it was found that the participation is concentrated, with the groups coming practically only from the two largest economic centers of the state, the capital João Pessoa and the second largest municipality, Campina Grande.
Keywords: Participação Democrática
Grupos de Representação
Comissões Permanentes
Arena Legislativa
Democratic Participation
Representation Groups
Standing Committees
Legislative Arena
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7893
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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