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Title: O pregão presencial e a economicidade dos recursos públicos no município de Serra Branca-PB entre 2017-2019.
Other Titles: The face-to-face trading session and the economy of public resources in the city of Serra Branca-PB between 2017-2019.
???metadata.dc.creator???: ALBUQUERQUE, Phillipe Queiroga de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CAMPOS JÚNIOR, Antônio da Silva.
Keywords: Licitação – Pregão Presencial;Economicidade de recursos públicos;Serra Branca – PB - Licitação;Administração Pública;Bidding - In-person Trading;Savings of public resources;Serra Branca - PB - Bidding;Public administration
Issue Date: 16-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALBUQUERQUE, Phillipe Queiroga de. O pregão presencial e a economicidade dos recursos públicos no município de Serra Branca-PB entre 2017-2019. 2019. 34f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8073
???metadata.dc.description.resumo???: Atualmente, tem se tornado cada vez mais constante a discussão acerca dos procedimentos licitatórios, surgindo, com mais eficácia, a partir da publicação de dados pelo Governo acerca das contratações (compra e venda) por parte do Poder Público. De forma geral, as licitações objetivam principalmente escolher de forma coerente a opção que seja mais favorável aos órgãos públicos, levando em consideração como critério de escolha especialmente o que oferecer maior qualidade e menor preço. Nesse sentido, o estudo designa-se a fazer um levantamento da literatura concernente à Administração Pública, ao Direito Administrativo e a Lei Nº 8666 (Lei de Licitações). Assim, o presente trabalho tem como objetivo central apresentar a participação da modalidade pregão presencial na composição dos procedimentos licitatórios ligados à administração pública de Serra Branca-PB, bem como, a economicidade que este procedimento trouxe para o município nos anos de 2017, 2018 e 2019. Como objetivos específicos o estudo busca caracterizar o município citada, analisar as modalidades e tipos licitatórios, e as leis normas que as delineiam. Metodologicamente, este estudo classifica-se como bibliográfico, de natureza quali-quantitativa, com tipo de estudo de caso. Como constatação, verificou-se que no município de Serra Branca-PB a modalidade de licitação mais usual foi o pregão presencial, e que majoritariamente nos processos em que esta modalidade foi empregada gerou-se economicidade relativa e absoluta para administração do local através da diminuição dos valores dos produtos selecionados em comparação com a média de preço de mercado registrada como referência pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Abstract: Nowadays, the discussion about bidding procedures has become more and more constant, appearing more effectively as of the publication of data by the Government on contracting (buying and selling) by the Public Power. Generally speaking, biddings are mainly aimed at choosing a coherent option that is more favorable to public bodies, taking into account as a criterion of choice especially the one that offers higher quality and lower price. In this sense, the study is designed to make a survey of the literature concerning Public Administration, Administrative Law and Law No. 8666 (Law on Tenders). Thus, the main objective of this paper is to present the participation of the face-to-face public bidding modality in the composition of the bidding procedures related to the public administration of Serra Branca-PB, as well as the cost-effectiveness that this procedure brought to the municipality in 2017, 2018 and 2019. As specific objectives the study seeks to characterize the municipality cited, analyze the modalities and types of bidding, and the laws that outline them. Methodologically, this study is classified as a bibliographical, of a qualitative and quantitative nature, with a case study type. As observed, it was verified that in the municipality of Serra Branca-PB the most usual bidding modality was the face-to-face auction, and that mainly in the processes in which this modality was used it generated relative and absolute economicity for administration of the place through the decrease of the values of the selected products compared to the average market price registered by the Federal Audit Court (TCU).
Keywords: Licitação – Pregão Presencial
Economicidade de recursos públicos
Serra Branca – PB - Licitação
Administração Pública
Bidding - In-person Trading
Savings of public resources
Serra Branca - PB - Bidding
Public administration
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8073
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