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Title: As políticas públicas de formalização de microempreendedor individual no município de Olho D'Água/PB.
Other Titles: Public policies of formalization of individual microentrepreneurs in the municipality of Olho D'Água / PB.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Sara Tolentino.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA, Karlla Karolinne França.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Andrezza Marianna Pinto de.
Keywords: Empreendedorismo;Microempreendedores;Políticas Públicas de Empreendedorismo;Reestruturação capitalista;Olho D’água – PB – Empreendedorismo;Entrepreneurship;Micro entrepreneurs;Entrepreneurship Public Policies;Capitalist Restructuring;Olho D'Agua - PB - Entrepreneurship
Issue Date: 8-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Sara Tolentino. As políticas públicas de formalização de microempreendedor individual no município de Olho D'Água/PB. 2019. 45f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8074
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho insere-se no estudo das políticas públicas direcionadas a atender o Microempreendedor Individual, com base na Lei Complementar n. 128/2008. Segundo o Portal do Empreendedor, microempreendedor é aquele que possui um rendimento anual de R$ 81 mil, não possuir vínculo de sociedade, além de outros requisitos. A revisão de literatura é um fator importante para facilitar o entendimento do campo de estudo, além de proporcionar um embasamento teórico de assuntos que estão ligados ao empreendedorismo e seu contexto na década de 1980, os impactos das políticas públicas direcionadas ao microempreendedorismo, entre outros. Diante do exposto, a problemática de pesquisa é em qual medida têm sido efetivadas as políticas públicas direcionadas à formalização do microempreendedor individual no município de Olho D’Água – PB? A pesquisa objetiva analisar as políticas públicas de formalização do Microempreendedor Individual no município de Olho D’Água/PB, com base nos requisitos da Lei Complementar N° 128/2008. Foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa, desenvolvida em um estudo de caso, através de uma entrevista realizada, entre os dias 28 e 29 de julho de 2019, com 40 microempreendedores do município de Olho D’Água/PB.Os mecanismos como escolaridade, tempo de formalização, faixa etária e outros aspectos, foram utilizados como variáveis para analisar o perfil dos microempreendedores. Nesse sentido, esse trabalho oferece aparato para o desenvolvimento de novas pesquisas para o campo de políticas públicas de microempreendedores. Pode-se dizer que as políticas públicas de formalização contribuem para o ingresso de novos microempreendedores no mercado de trabalho.
Abstract: The present work is inserted in the study of the public policies directed to attend the indivial Micro Entrepreneur, based on supplementary law N° 128/2008. According to the Entrepreneur Portal, a microentrepreneur is one who has an annual income of R $ 81,000, does not have a partnership, as well as other requirements .The revision of the literature is an important factor to facilitate the understanding of the field of study, besides providing a theoretical basis of subjects that are linked to entrepreneurship and its context in 1980, the impacts of public policies directed to microentrepreneuship among others. Before the exposed research problem to what extent have the public policies aimed at the formalization of the individual microentrepreneur in the municipality of Olho D'Água/PB? The objective of research is to to analyze the public policies of formalization of the Individual Microentrepreneur in the municipality of Olho D'Água/PB, based on the requirements of Complementary Law No. 128/2008. Was used the methodology of qualitative, developed in a case study, through an interview conducted between July 28 and 29, 2019, with 40 microentrepreneurs from the municipality of Olho D'Água/PB. The mechanisms such as variables to analyze the profile of microentrepreneurs, in this sense this work offers apparatus for the development of new researches for the field of public policies of microentrepreneurs. It can be said that public policies of formalization contribute to the entry of new microentrepreneurs into the labor market.
Keywords: Empreendedorismo
Microempreendedores
Políticas Públicas de Empreendedorismo
Reestruturação capitalista
Olho D’água – PB – Empreendedorismo
Entrepreneurship
Micro entrepreneurs
Entrepreneurship Public Policies
Capitalist Restructuring
Olho D'Agua - PB - Entrepreneurship
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8074
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