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Author(s)
2005
A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória.
ALVES, Daniel.
2005
Assédio sexual no ambiente de trabalho
ARAÚJO, Décio Imógenes Ribeiro e.
2005
O alcance do princípio da dignidade humana diante dos direitos fundamentais.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
2005
A desconsideração da personalidade jurídica em face do novo Código Civil e reflexos processuais.
CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira.
2005
A responsabilidade civil decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica em face das normas do código de defesa do consumidor.
PEIXOTO NETO, José Corsino.
Jul-2005
Repercussão da maioridade civil nos sistemas penal e processual penal brasileiro.
NUNES, Karla Gardênia Parga.
2005
Possibilidade de progressão de regime prisional nos crimes hediondos em face da lei 9.455/97 (Lei de Tortura).
CAVALCANTI, Víctor Cardoso.
Dec-2005
Da inexigibilidade do título judicial inconstitucional e a segurança jurídica.
MANDÚ FILHO, Sebastião.
Dec-2005
A participação popular como garantia da imparcialidade das agências reguladoras.
DANIEL, Lamara Lúcia Neves.
Jun-2005
Abordagem jurídica da adoção por casais homossexuais.
LINS, Joserilde Trajano.
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Author
1
LOPES, Alysson Andrade.
1
MANDÚ FILHO, Sebastião.
1
MOURA, Carlos Eduardo Ribeiro de.
1
NUNES, Karla Gardênia Parga.
1
PEIXOTO NETO, José Corsino.
1
PEREIRA, Gilderlândio Alves.
1
SILVA, Robson Fábio Brito da.
1
SOUZA, Jacyara Farias.
1
WANDERLEY, Fernanda Medeiros.
.
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7
Direito
3
Ciências Jurídicas e Sociais
2
Child and Adolescent Statute
2
Constituição Federal de 1988
2
Constitutionality Control
2
Criminal Law
2
Direito Penal
2
Discrimination
2
Discriminação
2
Estatuto da Criança e do Adolescente
.
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