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2015
Análise da (in) constitucionalidade da Lei Estadual 7.605/2004: o princípio da isonomia em face dos editais e seleções de concursos públicos para a polícia e bombeiro militar na Paraíba.
MOTA, Wesney de Lira.
2010
Tráfico de mulheres para fins sexuais no Brasil: uma análise sócio-jurídico do processo da vitimização.
SOUZA, Fairuza Maiara Medeiros de.
2010
Aplicação da medida de segurança face aos direitos fundamentais do louco infrator em sede de um estado democrático de direito.
LACERDA, Valdir Cayres.
2010
A legitimidade do Ministério Público na propositura da ação declaratória de exclusão por indignidade.
LIMA, Karlla Karolinne França.
2010
As astreintes como instrumento eficaz na seara processualista.
BEZERRA, Karina Ramos.
2010
Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?
NÓBREGA, Francynara Ferreira.
2010
A mitigação ao princípio do prejuízo como reforço ao processo acusatório.
LIMA, Ítalo Wesley Paz de Oliveira.
2010
Função social da empresa como requisito obrigatório no processo falimentar.
SILVA, José Rafael Carvalho da.
2010
Provas ilícitas: uma análise crítica das interceptações telefônicas.
ALMEIDA, Yuri Facundo de.
2010
A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção.
BEZERRA, Valéria da Silva.
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1
LEON, Diêgo Silva.
1
LEON, Francinato Silva.
1
LIMA, Denise Vieira de.
1
LIMA, Karlla Karolinne França.
1
LIMA, Ítalo Wesley Paz de Oliveira.
1
LUCAS, Danielle Alves da Costa.
1
MACEDO, Rômulo Leite.
1
MAGALHÃES, Diana Athenas Marques.
1
MARQUES, Allison de Carvalho.
1
MEDEIROS, Maria Villaní Costa de.
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56
Direito
3
Civil responsability
3
Direito político
3
Family
3
Família
3
Função social
3
Jury court
3
Political law
3
Social role
3
Succession
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Date issued
1
2015
4
2011
51
2010