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29-Dec-2011
Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010.
ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de.
17-Jun-2010
Tribunal do júri: a inovação da tese defensiva na tréplica.
LEON, Diêgo Silva.
2011
Novos parâmetros acerca da terceirização e responsabilidade subsidiária na administração pública.
TAVARES, Arianne de Aquino.
2010
A penhora on-line e a efetivação do processo executivo.
CAVALCANTE, Francisco Celimar Gualberto.
2010
A sucessão dos companheiros sob a ótica do Código Civil de 2002.
MENÊSES, José Felipe Figueirêdo de.
2010
O princípio da presunção de inocência e o registro de candidatura.
BEZERRA, Antonio Gilmar Alves.
2010
Organizações da sociedade civil de interesse público: origens, previsão legal e fiscalização no ordenamento jurídico brasileiro.
AMÉRICO JÚNIOR, Francisco.
2010
Da ação penal no delito de estupro: alterações advindas com a Lei 12.015/09 e suas consequências jurídicas.
DEODATO, Luana Pinheiro de Paiva.
2010
A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
ARAÚJO, Raissa Pereira de.
2010
Responsabilidade civil das empresas financeiras por inadequação dos contratos bancários.
ASSIS, Francisca Befrania Pereira de.
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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Ciências Jurídicas
18
Ciências Jurídicas e Sociais
11
Direito Civil
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Dignity of human person
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