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2010
O sistema acusatório no processo penal e a produção antecipada de provas.
LUCAS, Danielle Alves da Costa.
2010
O crime de estupro e as alterações da Lei 12.015/2009.
CÉSAR, Eduardo Henrique Silvestre Xavier.
2010
Sucessão na união estável: inadequação quanto ao posicionamento do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro.
MEDEIROS, Maria Villaní Costa de.
17-Jun-2010
Aspectos juridicos das parcerias público- privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a administração pública e os particulares.
SANTOS, Allison Haley dos.
2010
Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos á efetivação dos direitos humanos socioeconômicos.
FERREIRA, Caio Roberto Mendes.
2010
Meio ambiente e cultura: conflito de direitos fundamentais nas unidades de conservação de proteção integral habitadas por populações tradicionais.
ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
2010
Autonomia do dano estético em relação ao dano moral.
CARNEIRO, Ana Lis de Sá.
2010
Responsabilidade civil no direito espacial.
SILVA, Diêgo Èlison do Nascimento.
2010
A utilização da arbitragem na resolução dos conflitos individual trabalhistas.
OLIVEIRA, Bruna Cristina Ferreira de.
2010
A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça.
BERTO, Mauro Leonardo de Lima.
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ASSIS, Francisca Befrania Pereira...
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BATISTA, Max Willamy Gomes.
1
BERTO, Mauro Leonardo de Lima.
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Direito
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Civil responsability
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Direito político
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Family
3
Família
3
Função social
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Jury court
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Political law
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Social role
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Succession
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2015
4
2011
51
2010