Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2010 | A sucessão dos companheiros sob a ótica do Código Civil de 2002. | MENÊSES, José Felipe Figueirêdo de. |
2010 | O princípio da presunção de inocência e o registro de candidatura. | BEZERRA, Antonio Gilmar Alves. |
2010 | Organizações da sociedade civil de interesse público: origens, previsão legal e fiscalização no ordenamento jurídico brasileiro. | AMÉRICO JÚNIOR, Francisco. |
2010 | Da ação penal no delito de estupro: alterações advindas com a Lei 12.015/09 e suas consequências jurídicas. | DEODATO, Luana Pinheiro de Paiva. |
2010 | A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | ARAÚJO, Raissa Pereira de. |
2010 | Responsabilidade civil das empresas financeiras por inadequação dos contratos bancários. | ASSIS, Francisca Befrania Pereira de. |
Discover
Subject