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2018
Reparação do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal.
SIQUEIRA, Adson Matheus Lucas.
2018
Análise jurídica acerca do abuso de direito nas relações de contrato e-commerce.
SOUSA, Kely Cristina Alves de.
7-Mar-2018
Análise jurídico-social da exigibilidade do título de crédito oriundo da agiotagem.
BARRETO, Fellipe de Almeida.
7-Mar-2018
Desapropriação da propriedade privada: a efetividade do Princípio da Função Social.
FERNANDES, Igor Vieira de Macedo.
5-Mar-2018
Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.
DIAS, Issis Madalena de Macena.
2018
A perpetuidade dos Direitos Morais do autor frente à regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro à luz da nova dinâmica autoral.
SOARES, Matheus Víctor Sousa.
7-Mar-2018
Os efeitos da união estável sobre o reconhecimento da filiação advinda da reprodução humana assistida post mortem.
ALMEIDA, Stefferson de Lacerda.
7-Mar-2018
O cumprimento das diretivas antecipadas de vontade em contrato de seguro de vida sob a ótica da teoria dos jogos.
MELO, Regina Holanda de.
7-Mar-2018
Da (in) aplicabilidade do CDC ao Contrato Locatício residencial regido pela Lei n. 8.245/1991.
VIEIRA, Yale Kaio Medeiros.
2018
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo.
RODRIGUES, Moany Borges.
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Author
1
ALMEIDA, Stefferson de Lacerda.
1
BARRETO, Fellipe de Almeida.
1
BRITO, Gabriel de Sousa.
1
DIAS, Issis Madalena de Macena.
1
FERNANDES, Igor Vieira de Macedo.
1
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
1
MARTINS, Paula Cristina.
1
MELO, Gil Lúcio de Freitas.
1
MELO, Regina Holanda de.
1
RODRIGUES, Moany Borges.
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Direito Constitucional
2
Direito
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Direito de Família
1
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