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Title
Author(s)
2009
O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da Lei de alimentos gravidicos.
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros de.
26-May-2021
Estado de coisas inconstitucional e meio ambiente: perspectiva sobre a nova política ambiental brasileira.
ALVES, Talyson Monteiro.
2005
O alcance do princípio da dignidade humana diante dos direitos fundamentais.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
2010
Meio ambiente e cultura: conflito de direitos fundamentais nas unidades de conservação de proteção integral habitadas por populações tradicionais.
ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
21-Jun-2007
Direito do nascituro de pleitear alimentos.
SILVA, José Vieira da.
7-Nov-2011
A aplicabilidade da assistência social frente aos fundamentos constitucionais.
COSTA, Camylla Jhenniffer da Silva.
2007
A influência garantista na reestruturação da produção normativa penal e processual penal.
SIQUEIRA, Yvna Cordeiro Lopes de.
12-Dec-2007
Reflexos jurídicos do direito à vida na perspectiva dos direitos da personalidade.
NOGUEIRA NETA, Honorina Fernandes.
23-Feb-2023
A (in)constitucionalidade dos requisitos para esterilizarão voluntária : análise jurídica sob a ótica da mulher cisgênero.
SILVA, Bianca Raquel de Lima.
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Author
1
AFONSO, Zuwyngles de Abreu.
1
ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
1
ALVES, Dalieva Lopes.
1
ALVES, Talyson Monteiro.
1
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros...
1
ARAÚJO, Aucileide Souza de.
1
ARAÚJO, Jailton Macena de.
1
BRUNET, Patrícia Diógenes de Melo.
1
CARIRI, Rayane Moésia.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
.
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Subject
16
Direitos fundamentais
13
Direito
9
Direitos Fundamentais
6
Dignity of human person
5
Dignidade da pessoa humana
3
Direitos da personalidade
3
Personality rights
3
Ponderação
3
Social rights
3
Weighting
.
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Date issued
2
2020 - 2023
15
2010 - 2019
12
2005 - 2009