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2017A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2017Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária.ARAÚJO, Bruno de Caldas,
2017A imprescindibilidade da monogamia para a configuração da união estável no Direito brasileiro.NASCIMENTO, Adonielisson Abrantes do.
21-Aug-2017Imprescritibilidade dos bens imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal no âmbito do sistema financeiro de habitação.SILVA NETO, Antonio Fernandes da.
2017O direito à educação da criança e adolescente com deficiência: uma análise da inclusão escolar no centro de educação especial integrada Geny Ferreira.BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
2007A constitucionalidade da incidência do ISSQN nos serviços cartorários, notariais e registrais.PINTO, Gildenez Tomaz,
2007Limites e titularidade do poder constituinte originário.TARGINO, Giliard Cruz.
2007Lei de Improbidade Administrativa: Um importante instrumento no combate á corrupção.LINS, Gilliardo de Paulo de Oliveira.
21-Aug-2017A responsabilidade civil por abandono afetivo da prole.FERREIRA, Cassiano Lacerda.
2017A possibilidade de garantia de emprego decorrente da dispensa discriminatória de portadores do vírus HIV ou de outras doenças graves que causem estigma ou preconceito: uma análise da súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho.RIBEIRO, Isaac Gomes.