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Author(s)
2009
A constitucionalidade de interrogatório por videoconferência frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MONTEIRO, Thalita de Medeiros.
9-Mar-2018
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse e da proteção integral.
SOUSA, Kalliene Lira Tavares de.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
2018
O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto.
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
Dec-2004
Provas obtidas ilicitamente.
OLIVEIRA, Herbeth Araujo
2004
Causas de extinção da punibilidade e seus efeitos processuais.
COSTA, Lorena Pereira Faustino.
2017
Análise sobre a duração razoável do processo penal sob a luz da prisão preventiva.
FIGUEIRÊDO, Tiago Nunes de.
5-Mar-2018
Execução provisória da pena – uma análise acerca do princípio da não culpabilidade após o julgamento do Habeas Corpus126.292/SP.
ALVES, Maria Débora Almino.
5-Mar-2018
A delação premiada no combate às organizações criminosas: uma análise do instituto na operação Lava Jato.
PONTES, Maria Ângela Arantes Lima.
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Author
1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
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ALVES, Maria Débora Almino.
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ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
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ARRUDA, Mayara Rodrigues.
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BATISTA, Sara Olívia Moreira.
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BEZERRA FILHO, João .
1
CAMPOS, Jorrana Amorim.
1
CARTAXO, Mariana Queiroga.
.
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Subject
10
Direito Penal
3
Direito Constitucional
2
Brazilian Legal System
2
Criminal Procedural Law
2
Ordenamento Jurídico Brasileiro
1
Admissibilidade
1
Admissibility - Illegal Evidence
1
Brazilian Penal Code
1
Constitucionalidad
1
Constitucionalidade
.
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Date issued
27
2010 - 2018
3
2004 - 2009