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10-Nov-2011As relações jurídicas subjacentes do dano ambiental nas suas esferas civil, administrativa e criminal.FERNANDES, Ricardo Vale da Costa.
2011A desconsideração da personalidade jurídica na tutela processual dos ilícitos ambientais.FERNANDES, Mariana Alves.
2011Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais: uma análise da Lei nº 9.605/98.CAPUXÚ, Maria Luísa Barros.
18-Dec-2018Cenário da educação ambiental segundo os agricultores familiares do DPIVAS em Sousa (PB).FIGUEIREDO, Edglênio Moreira de.
2007Objeções à teoria do risco em matéria de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente.NASCIMENTO, Yan Soares de Sampaio.
2016Análise de conformidade nos gastos de uma unidade gestora da Superintendência do Meio Ambiente – SUDEMA, PB: aplicação da Lei de Newcomb-Benford.SOUZA, Marcos Oliveira de.
2004Ação civil pública como meio processual de defesa do dano ambiental.DANTAS, Neumalyna Lacerda Alves.
18-May-2016Evidenciação voluntária ambiental: um estudo de caso na Empresa Bunge.SOUZA, Celismar Oliveira de.
5-May-2011O Conselho Municipal de Meio Ambiente como instrumento auxiliar do poder de policia ambiental na proteção ambiental.ANDRADE, Wallach Abrantes de.
May-2009Direito e meio ambiente: uma abordagem sócio-jurídica acerca do conhecimento de direito ambiental dos alunos de ciências jurídicas e sociais no campus de Sousa.LACERDA, Maria Luzenilda Ferreira de.