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2014A responsabilidade civil dos filhos em decorrência do abandono afetivo e material dos pais idosos.MANGUEIRA, Waldjanne Gomes de Andrade.
2006Fixação do quantum nas obrigações alimentícias.PATRIOTA, Rinaldo Carlos.
2006União estável - aspecto temporal e efeitos jurídicos.ARAÚJO, Regilando Fernandes de.
Jun-2006A impenhorabilidade do bem e da família.BEZERRA, Petrus Romani Galvão de Góes.
24-Nov-2009Família informal: a união estável no direito brasileiro e os efeitos civis.BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
Nov-2006A possibilidade da adoção por homossexuais.MORATO, Jorge Luiz Damasceno.
29-Nov-2019Estudo normativo acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo.BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira.
11-Jun-2019Violação do dever de convivência como um ilícito civil passível de reparação.BRAGA, Ana Paula Oliveira.
Jun-2007A inconstitucionalidade material do artigo 1.790 do código civil brasileiro de 2002.GONÇALVES, Naianny Kalliny Nóbrega.
2016Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado.SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de.