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Issue Date | Title | Author(s) |
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2004 | A união estável em face do novo código civil. | TRIGUEIRO, Leonard de Araújo. |
2004 | A arbitragem como alternativa ao judiciário. | GOMES, Maria Risolene. |
2004 | Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante a eutanásia. | ALMEIDA, Rannieri Facundo de. |
2004 | Das provas proibidas no processo civil. | SANTOS, Danyllo Davy Andrade. |
2004 | Reflexos da nova maioridade civil no exercício da curadoria no Processo Penal. | PORDEUS, Peckson Sarmento. |
2004 | Análise sócio-jurídica do bem de família. | DIÓGENES, Francisco André Sampaio. |
Jul-2004 | O direito de apelar em liberdade face á Constituição Federal de 1988: regra ou execução? | MARQUES, Rafaela Oliveira. |
22-Jul-2004 | Pena de morte: a justiça no limite da racionalidade. | LEITE, David de Oliveira Lacerda. |
2004 | Recursos cíveis e as recentes alterações jurídicas. | LACERDA, Keylla Medeiros. |
Dec-2004 | Princípio da insignificância dos fatos no Direito Penal Brasileiro. | SOUSA, Ivanna Kathia Barbosa de. |