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2018Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise dos instrumentos de proteção.MORAIS, Luanda Mendes de.
2018Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
2011A mitigação da obrigatoriedade da fixação do regime de cumprimento de pena inicialmente fechado para os crimes hediondos em face do princípio da individualização da pena e da proporcionalidade.ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
13-Jun-2019A valoração da palavra da vítima como principal prova para a condenação do acusado nos crimes de estupro e estupro de vulnerável.VALÊNCIO, Francisco Danilo Ribeiro.
25-Nov-2019Uma análise sobre o uso de tornozeleira eletrônica em presos provisórios por crimes de violência contra a mulher.ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
10-Jun-2019Os efeitos da justiça restaurativa no BrasilMIRANDA NETO, Luciano Abrantes de.
7-Jun-2019Prisão em segunda instância: análise jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal.FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
10-Jun-2019A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019Esquema pirâmide: um crime sofisticado.TORRES, José Kayky Marques.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.

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