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26-May-2021
A influênca dos conselhos de política pública da saúde na estrutura e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
FELIX, Rafaela Azevedo dos Santos.
13-May-2021
O paradoxo da fixação das garantias constitucionais em relação aos acidentes de trabalho e a concessão dos benefícios “eternos”.
LIMA, Rafael Brito Ramos.
May-2021
O imposto sobre grandes fortunas frente a crise fiscal brasileira.
MESQUITA, Maycon Ribeiro da Silva.
2021
Julgamento pela mídia: a mídia como precursora do processo penal em julgamentos de relevância politica no Brasil.
MEDEIROS, George Nóbrega Ferreira de.
11-May-2021
O impacto da pandemia da COVID 19 na análise dos requisitos legais para a concessão do auxílio por incapacidade temporária no âmbito do processo administrativo previdenciário.
GADELHA, Raul Feitoza Pinheiro.
13-May-2021
A imprescindibilidade do direito na grade curricular básica a fim de facilitar a promoção da democratização do conhecimento jurídico.
FELINTO, Emanuel Lucas Hilário.
13-May-2021
Uma análise sobre feminicídio e violência doméstica contra a mulher no Brasil no contexto pandêmico da atualidade.
BATISTA, Ramon Pereira.
12-May-2021
Precedetes judiciais: a vinculação da norma jurídica criada na Ratio decidendi e a sua resistência na tradição jurídica brasileira do Civil Law.
ESTEVAM, Matias da Rocha.
2021
O dever de indenizar em razão de infidelidade conjugal: A responsabilidade civil pelo descumprimento dos deveres matrimoniais.
MENDES, André Luiz Andrade.
7-Oct-2021
Adicional de 25% e as demais modalidades de aposentadoria: O tema 1.095 e o entendimento dos tribunais.
LIMA, Ana Beatriz Estrela de.
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ABRANTES, Anderson Soares.
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60
2021
19
2020