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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2018
A relativização da vulnerabilidade dos maiores de 12 anos no crime de estupro de vulnerável
SILVA, Emylee Maria da.
26-Jul-2018
Análise dos impactos causados pela inscrição de restos a pagar na execução das leis orçamentárias, no município de Sousa, nos períodos de 2009 a 2016.
ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Pereira.
2018
Lei Maria da Penha: um estudo sobre a atuação do ministério público de Cajazeiras -PB no enfrentamento à violência doméstica
ALVES, Adgevânia Mayara Oliveira.
5-Dec-2018
Jogos de azar: a possibilidade de auferimento de receita com a legalização
PEREIRA, Ahra Leite.
2018
A inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de função em face ao princípio da isonomia
OLIVEIRA NETO, Alberto Maximo de.
23-Jul-2018
Análise do crescimento da criminalidade a partir da guerra entre facções no Brasil e na região nordeste
PEREIRA, José Antunes de Oliveira.
2018
A execução provisória de pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
DANTAS, Gabriel Dias.
23-Jul-2018
Do direito à informação e transparência nos relatórios das unidades prisionais no Brasil
ARAUJO, Janykerly Dias de.
2018
As dificuldades financeiras como excludente de punibilidade nos crimes previdenciários brasileiros
SOUSA, Jayane Andrade de.
24-Jul-2018
Ativismo judicial e segurança jurídica: limites e perspectivas
ALVES, João Antonio Almeida.
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ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ABRANTES, Francisco Ewerton Rolim.
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ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Per...
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ALENCAR, Lucas Vieira Pereira de.
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