Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 81-90 of 133 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
26-Nov-2019Afastamento do senador Aécio Neves do mandato (2011- 2018) e aplicação das medidas cautelares.PAIVA, Guilherme Henrique Queiroz Maciel de.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.SOUSA, Yarley de Queiroga.
27-Nov-2019A titularidade dos direitos tansindividuais: uma análise comparativa entre o Código de Defesa do Consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.DANTAS, Natália Nogueira.
10-Jun-2019Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.ALVES, Ana Karoline Ferreira.
12-Jun-2019Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da Lei nº 2.557/2015 que institui o Plano Municipal de Educação no município de Sousa - Paraíba.LOPES, Danila Soares de Mendonça.
11-Jun-2019O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.ALVES, Ícaro César de Oliveira.
10-Jun-2019Análise da (in) constitucionalidade da Lei nº 4.989/2018 do município de Patos-PB.MEDEIROS, Roberto Silva.
29-Nov-2019A Lei nº 12.305/10: um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE.SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz.
10-Jun-2019Superação legislativa às decisões do Poder Judiciário: a reversão da jurisprudência do STF no exercício do controle de constitucionalidade.LIMA, Vanessa Louise Oliveira de.
29-Nov-2019O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil.ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro.