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26-Nov-2019
Afastamento do senador Aécio Neves do mandato (2011- 2018) e aplicação das medidas cautelares.
PAIVA, Guilherme Henrique Queiroz Maciel de.
13-Jun-2019
Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.
SOUSA, Yarley de Queiroga.
27-Nov-2019
A titularidade dos direitos tansindividuais: uma análise comparativa entre o Código de Defesa do Consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.
DANTAS, Natália Nogueira.
10-Jun-2019
Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
12-Jun-2019
Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da Lei nº 2.557/2015 que institui o Plano Municipal de Educação no município de Sousa - Paraíba.
LOPES, Danila Soares de Mendonça.
11-Jun-2019
O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.
ALVES, Ícaro César de Oliveira.
10-Jun-2019
Análise da (in) constitucionalidade da Lei nº 4.989/2018 do município de Patos-PB.
MEDEIROS, Roberto Silva.
29-Nov-2019
A Lei nº 12.305/10: um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE.
SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz.
10-Jun-2019
Superação legislativa às decisões do Poder Judiciário: a reversão da jurisprudência do STF no exercício do controle de constitucionalidade.
LIMA, Vanessa Louise Oliveira de.
29-Nov-2019
O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil.
ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro.
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BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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ABREU, Maria Siqueira de.
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ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
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