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Author(s)
2017
Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar.
PESSOA, Francisca Montanna de Morais.
2017
A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores.
MELO, Allysson Henrique Pereira de.
2017
Acolhimento: as duas faces da intervenção estatal na guarda transitória de crianças e adolescentes.
PATRIOTA, Ana Beatriz Ricarte.
2017
Análise crítica da execução penal no Brasil sob o viés dos direitos humanos.
OLIVEIRA, Carlos David Lacerda de.
2017
Uma análise constitucional da colisão entre o direito ao esquecimento e os direitos fundamentais na era da hiperinformação.
MAIA, Hozimar Luan Cavalcanti.
24-Aug-2017
Um levantamento sobre a prescrição e a efetividade da execução fiscal a 4ª vara estadual da comarca de Sousa-PB.
SOUSA, Edimar Pinheiro de.
2017
A teoria do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro.
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
25-Aug-2017
Análise crítica da acumulação remunerada de cargos, empregos e funções na Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
MENDES, Frank Vanuthy de Freitas.
2018
Saúde, integridade e justiça: um estudo sobre a atual política de drogas no Brasil com enfoque na legalização do uso pessoal e medicinal da Cannabis sativa.
ALVES, Giulia Chalegre.
2017
A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB.
PEREIRA, Ana Paula Holanda.
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Author
1
ALMEIDA, Dannielly Sarmento de.
1
ALVES, Giulia Chalegre.
1
APOLINÁRIO JÚNIOR, Francisco Wili...
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, Bruno de Caldas,
1
BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
1
CORREIA, Daniel Araujo.
1
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
1
FERREIRA, Cassiano Lacerda.
1
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
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Direito
5
Direito Civil
4
Direito de Família
4
Direito Penal
3
Direito Constitucional
2
Administrative dishonesty
2
Direito Tributário
2
Improbidade Administrativa
1
Acts of administrative impropriety
1
Administrative Acts
.
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21
2010 - 2018
12
2007 - 2009