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Author(s)
25-Jul-2018
Do acesso à justiça: óbices a sua efetividade no Estado da Paraíba.
LIMA, Francisco de Sousa.
2018
Obstáculos à ressocialização do detento: uma análise da legislação e do sistema prisional vigente.
NÓBREGA JÚNIOR, Aldenes Braga.
2018
A eficácia da cooperação penal internacional no combate ao crime de lavagem de dinheiro.
SILVA, Eurison Ferreira da.
2018
A distinção ser/dever-ser na teoria pura do direito: uma proposta metodológica.
SILVA, Evanuel Ferreira.
2018
Relações de consumo e a dificuldade probatória da (in)existência de dano moral.
COSTA, Juliana Karla.
2018
Análise crítica sobre a natureza qualificadora do feminicídio.
CESAR, Fernanda Albuquerque.
2018
A instituição da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública em Sousa/PB: um estudo sobre a Lei Complementar 148/15.
SARMENTO, Felipe Trigueiro.
2007
Tutela jurídica do embrião humano in vitro
QUERINO, Cícero Ernany Alves.
10-Dec-2007
O direito à liberdade e a sua mitigação: uma abordagem acerca da aplicação do principio da presunção de inocência
NÓBREGA, Aristóteles Lacerda da.
2007
Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa?
BARBOSA, Claudiana Patrícia de Souza.
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1
ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Per...
1
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
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ALVES, Ana Karoline Ferreira.
1
ALVES, Daniel.
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ALVES, João Antonio Almeida.
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ARAUJO, Janykerly Dias de.
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ARAÚJO, Décio Imógenes Ribeiro e.
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BARBOSA, Claudiana Patrícia de So...
1
CESAR, Fernanda Albuquerque.
1
COSTA, Juliana Karla.
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Direito
3
Adoption
3
Adoção
3
Assisted reproduction
2
Direito de Família
2
Discrimination
2
Discriminação
2
Family right
2
Inconstitucionalidade
2
Reprodução assistida
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Date issued
18
2010 - 2019
17
2005 - 2009