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Title
Author(s)
27-Nov-2008
A segurança nos estádios de futebol como direito do torcedor: um estudo de caso sobre o Estádio Governador Antônio Mariz.
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
2008
Desaposentação: a aposentadoria do trabalhador aposentado.
LIMA, Marcos Galdino de.
8-Jul-2008
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
CÉSAR, Luiz Felipe Silvestre Xavier.
8-Jul-2008
O novo tratamento penal da figura do usuário de drogas na LEI N. 11.343/2006.
PINHEIRO, Raimundo Sidney Bessa.
2008
A ilegalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica diante do inadimplemento do usuário.
PEREIRA, Rubens Augusto Freitas.
26-Nov-2008
Execução contra a fazenda pública: a cultura do descumprimento dos precatórios.
MELO FILHO, Romero Tadeu Borja de.
2008
O emprego de algemas e a restrição imposta pela súmula vinculante N° 11 do supremo tribunal federal.
BATISTA, Willamy Egidio.
26-Nov-2008
Análise crítica da elasticidade do conceito de dolo eventual nos homicídios de trânsito.
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira.
2008
Controle do poder judiciário sobre os atos discricionários.
PACHECO, Vinícius Ramalho.
2008
Responsabilidade civil do estado pela omissão na prestação do serviço de segurança pública.
CAROLINO, Vinícius de Abreu.
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Author
1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ANJOS, Dinorah de Sá dos.
1
ARAÚJO JÚNIOR, Benedito Alves de.
1
ARAÚJO, Fellipe Raphael Figueiredo.
1
AZEVEDO, Lívio Cavalcante.
1
BARBOSA, Thiago Leandro.
1
BATISTA, Willamy Egidio.
1
BORGES, Alinne Portella Nóbrega.
1
BRASILEIRO FILHO, Odon Pereira.
.
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Subject
5
Unconstitutionality
4
Inconstitucionalidade
3
Administração Pública
3
Child and Adolescent Statute
3
Criminal Policy
3
Democracia
3
Democracy
3
Educational Measures
3
Effectiveness
3
Estatuto da Criança e do Adolescente
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