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Author(s)
17-Jun-2009
Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas.
NÓBREGA, Silvia Queiroga.
17-Jun-2009
Aspectos jurídicos do uso de algemas em face do ordenamento jurídico brasileiro.
NOGUEIRA, Aline Batista Ferreira.
24-Nov-2009
Família informal: a união estável no direito brasileiro e os efeitos civis.
BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
24-Nov-2009
O princípio da função social da empresa frente à responsabilidade social.
BARRETO, Norayde Janaina de Fontes Rego.
2009
A progressão de regime nos crimes hediondos e o tangenciamento das cláusulas pétreas.
LIMA, Marcos Vinícius Barbosa.
2009
A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos disciplinares da PM/PB.
VIEIRA, Eugenio Fernandes.
24-Nov-2009
Da declaração da prescrição tributária ex officio na execução fiscal.
DANTAS, Jessica Medeiros.
2009
A constitucionalidade, ou não, da relativização da coisa julgada.
CARVALHO, Fernando Marney Oliveira de.
2009
A democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira sob o prisma da efetividade do direito à educação: uma premissa fundamental para a jurisdição inclusiva.
AMORIM, Marília Medeiros de.
2009
A responsabilidade civil das instituições bancárias pelos danos ocorridos aos clientes por transferências indevidas e não autorizadas da internet.
SILVA, Jackson Rodrigues da.
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ALENCAR, Layana Dantas de.
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BATISTA SEGUNDO, João Florindo.
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Brazilian Legal System
4
Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Democracia
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Democracy
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Desenvolvimento Sustentável
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Direitos Fundamentais
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Environmental Law
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