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Author(s)
26-Nov-2009
A responsabilidade pessoal do juiz pela morosidade da prestação jurisdicional.
ALENCAR, Layana Dantas de.
2009
Segurança Pública e controle da criminalidade.
MIRANDA, Francisco Alysson Lopes.
2009
A tutela jurídico-penal da privacidade na internet.
CAVALCANTI, Priscila Milena Albuquerque de Moura.
Jun-2009
O direito de greve e o servidor público prestador de serviços essenciais.
DOURADO FILHO, Ney Marques.
2009
Direito à informação e a segurança do Estado: o acesso dos arquivos da ditadura brasileira.
MEDEIROS, Paulo Henrique Gil de.
2009
O ressarcimento do dano causado á vítima da pedofilia.
DIAS, Emanuel Felício Barbosa.
2009
Vitimização secundária: a dupla violação de direitos suportada pela vítima criminal no âmbito da persecução penal.
SILVA, Sarah Sauane de Sá Aguiar.
2009
A absolvição sumária no procedimento do tribunal do júri: a análise sobre a constitucionalidade dos incisos I e II do art. 415 do código de processo penal.
SANTOS, André Freire dos.
2009
Súmula vinculante: análise da interferência do judiciário na atividade legislativa.
CASIMIRO, Rafael Pereira.
18-Jun-2009
A efetividade Sócio-Jurídica do instituto da recuperação de empresas.
FIGUEIREDO, Francisco de Assis Lopes de.
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Author
1
ALENCAR, Layana Dantas de.
1
ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínol...
1
AMORIM, Marília Medeiros de.
1
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros...
1
BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
1
BARRETO, Norayde Janaina de Fonte...
1
BARROS, Enio Gustavo Lopes.
1
BATISTA SEGUNDO, João Florindo.
1
CARDINS, Marcelo Bruno Alves Alme...
1
CARVALHO, Fernando Marney Oliveir...
.
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Subject
4
Brazilian Legal System
4
Ordenamento Jurídico Brasileiro
3
Applicability
3
Democracia
3
Democracy
3
Desenvolvimento Sustentável
3
Direito Ambiental
3
Direito Penal
3
Direitos Fundamentais
3
Environmental Law
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