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Title
Author(s)
2007
Jurisdição constitucional, cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: disparidades e possíveis harmonizações principiológicas.
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
2006
A aplicabilidade do princípio da dignidade humana na união estável entre homossexuais.
FONSECA, Laura Priscila Abdon da.
2007
O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo.
MOREIRA, Jaiane Cavalcante Dantas.
2007
A constitucionalidade da incidência do ISSQN nos serviços cartorários, notariais e registrais.
PINTO, Gildenez Tomaz,
2007
Limites e titularidade do poder constituinte originário.
TARGINO, Giliard Cruz.
2007
Lei de Improbidade Administrativa: Um importante instrumento no combate á corrupção.
LINS, Gilliardo de Paulo de Oliveira.
22-Jun-2007
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários.
OLIVEIRA, Francisco Cirilo de.
2007
A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no estado brasileiro.
SILVA, Eduardo Pordeus.
Dec-2007
A eficácia da aposentadoria por invalidez na via judicial.
OLIVEIRA, Delosmar Constantino de França.
2005
Aspectos sócio-jurídicos da reprodução humana assistida no Brasil.
SILVA, Robson Fabio Brito da.
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1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ALENCAR, Layana Dantas de.
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ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínol...
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ALMEIDA, Dannielly Sarmento de.
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
1
ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
1
ALVES, Carlos Alessandro.
1
ALVES, Daniel.
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Subject
17
Ciências Jurídicas e Sociais
12
Ciências Jurídicas
12
Unconstitutionality
11
Inconstitucionalidade
10
Brazilian Legal System
10
Ordenamento Jurídico Brasileiro
9
Direito Penal
9
Legal Ordering
9
Ordenamento Jurídico
9
Responsabilidade Civil
.
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Date issued
63
2009
81
2008
42
2007
55
2006
7
2005
44
2004
1
2003