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2008
Relações paralelas de afeto e suas consequências jurídicas.
MARTINS, Ana Maria Lins.
Nov-2007
Nepotismo: proibição sob o prisma constitucional.
MAIA, Carlos Augusto de Paiva.
2007
A concepção relativista em confronto com a visão universalista dos direitos da pessoa humana.
SOUSA, Deisy de Andrade.
Jun-2007
Aspectos diferenciais entre os direitos sucessórios dos cônjuges e os dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro.
MEDEIROS, Mércia Maia.
2007
Dano estético ao idoso: análise do quantum ressarcitório no ordenamento jurídico brasileiro.
SANTOS, Thaylla Mayara Menezes dos.
2008
O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas.
NAPOLEÃO, Helton Pereira.
Nov-2006
A falência do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas.
ANDRADE, Aquiles Herbert Machado de.
21-Jun-2007
A responsabilidade do advogado parecerista face à Lei de improbidade Administrativa.
SOUZA JÚNIOR, Francisco Amaral de .
2005
Responsabilidade civil do Estado por dano causado ao meio ambiente.
FERNANDES, Elicely Cesário.
18-Jun-2009
Habeas corpus nas transgressões disciplinares militares.
BATISTA SEGUNDO, João Florindo.
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1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
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ALENCAR, Layana Dantas de.
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ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínol...
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ALMEIDA, Dannielly Sarmento de.
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ALMEIDA, Fábio Almeida de.
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ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
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ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
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ALVES, Carlos Alessandro.
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ALVES, Daniel.
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17
Ciências Jurídicas e Sociais
12
Ciências Jurídicas
12
Unconstitutionality
11
Inconstitucionalidade
10
Brazilian Legal System
10
Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Direito Penal
9
Law
9
Legal Ordering
9
Ordenamento Jurídico
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64
2009
83
2008
46
2007
55
2006
7
2005
45
2004
1
2003