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2015
A efetividade dos direitos fundamentais dos idosos: análise jurídico-social.
GONÇALVES, Edna Leandro da Cruz.
2015
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários no pagamento de cheques fraudados.
FIGUEIREDO, Francisco Noan de Sousa.
23-Nov-2015
A possibilidade de aplicação da prisão civil do inadimplente com a obrigação alimentar na execução de todas as prestações vencidas.
OLIVEIRA, Francisco Maylson de.
2015
A ADPF n. 54 e a descriminalização do aborto: as consequências da inovação normativa à falta de previsão legal.
SOUSA NETO, Geraldo Alves de.
2015
Assédio moral laboral: um estudo à luz dos direitos fundamentais.
SILVA, Francisca Sueli Braz da.
2015
Responsabilidade socioeconômica das agências reguladoras no Brasil.
SOARES, Francisco Rômulo Gonçalves.
26-Nov-2015
Excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro.
OLIVEIRA, Flávio Lourenço de.
2015
Conhecimento do servidor público civil do estado da Paraíba sobre o estatuto que o rege - lei complementar n° 58/03.
LUNA, Francisco Diego Tavares de.
2015
Vantagens e desvantagens sobre a privatização carcerária no Brasil.
SOUSA, Bruna Samara Barbosa de.
2015
Separação dos poderes, ativismo judicial e políticas públicas: análise jurídico-constitucional da judicialização das políticas públicas.
VIANA, Chenos Gadelha.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
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ALCÂNTARA, Bruno Soares.
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ALENCAR, Madalena Rubiane Coelho.
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ARAÚJO, Thaysa Carvalho.
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Direitos humanos
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Guarda compartilhada
3
Human rights
3
Políticas públicas
3
Shared custody
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Dignidade da pessoa humana
2
Dignity of human person
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Family power
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