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2014
Do preconceito à legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos.
OLIVEIRA, Lucas Lopes.
2017
O estatuto do desarmamento e sua aplicabilidade na sociedade brasileira: uma visão analítica de sua ineficiência.
DIAS, Ronivon Ferreira.
2017
A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB.
PEREIRA, Ana Paula Holanda.
2010
Alimentos gravídicos: uma abordagem civil e constitucional.
FIGUEIREDO, Hugo Alencar Duarte.
18-Nov-2010
Exercício da autotutela na posse de imóvel rural.
SILVA, Josenilton Vicente da.
18-Nov-2010
Uma análise ao direito à intimidade em face da internet.
AZEVÊDO, Júlio César Santos de.
2010
União estável em face ao código civil de 2002 efeitos jurídicos e patrimoniais.
SOUZA, Petrônio Hugo Baltazar Camelo de.
17-Jun-2010
A dispensa da licitação nos casos de calamidade pública e emergência.
REGO, José Fabio da Costa.
2010
Do confisco de propriedades rurais que explorem mão de obra analógica à escravidão e a sua destinação a programas de reforma agrária.
NÓBREGA, Genilson Ferreira da.
2010
Benefícios assistenciais e previdenciários ao portador de HIV.
FARIAS, João Paulo Fernandes.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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ABREU, Allyson Oliveira de.
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Law
18
Ciências Jurídicas
18
Ciências Jurídicas e Sociais
11
Direito Civil
11
Right
10
Dignity of human person
10
Direito Penal
10
Família
10
Human rights
9
Dignidade da pessoa humana
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2019
160
2018
125
2017
126
2016
118
2015
82
2014
105
2013
11
2011
60
2010