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26-May-2021
Estado de coisas inconstitucional e meio ambiente: perspectiva sobre a nova política ambiental brasileira.
ALVES, Talyson Monteiro.
13-May-2021
Da condenação por ato de improbidade administrativa: uma análise sobre (im) possibilidade de manutenção do Prefeito no cargo após suspensão dos direitos políticos.
ARAÚJO, Yorrana Pires de.
14-May-2021
A obtenção de provas por meio da inteceptação telefônica: exceção da garatia constitucional.
SANTOS, Sarah Raélyda Almeida Freire.
11-May-2021
Lawfare: o devido processo legal e o uso do direito como arma para a consecução de fins políticos.
SILVA, Samuel Lopes Vieira e.
12-May-2021
A criminalização da importunação sexual pela lei 13.718/18: um estudo sobre as condutas tipificadas.
BERNARDO, Vaclav Havel Andrade.
14-May-2021
A responsabilização cívil médica pelo descumprimento de diretivas antecipadas de vontade no fim da vida. / Renata Braga Vale.
VALE, Renata Braga.
14-May-2021
Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa.
MARTINS, Waléssia Gonçalves.
2021
Fake News e seus desdobramentos a liberdade de expressão.
PEREIRA, Rylrismar Marques.
14-May-2021
Uma análise das migrações humanas nos Estados Unidos da América à luz dos direitos humanos.
FERNANDES, Vivian Layara de Oliveira.
14-May-2021
O direito à saúde e o combate à patógenos nocivos pelo Estado: dificuldades de enfrentamento frente às fake news.
FREITAS, Vinícius Marques.
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ABRANTES, Anderson Soares.
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ABREU, Karolyne Moreira Lima de.
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ALMEIDA, Geórgia de Andrade.
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ALVES , Damiana Hernestina.
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ALVES SEGUNDO, José Claudemi Soares.
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ALVES, Fernanda Caroline Santos.
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ALVES, Geíse Maria Lins.
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Direito de Família
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Direito penal
7
Criminal law
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Human rights
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Direito Processual Penal
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2021
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2020