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29-Nov-2019
Direito de águas: salvaguarda jurídica e medidas assecuratórias de acesso à água potável.
SOUSA NETO, Pedro José de.
11-Jun-2019
O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.
DIAS, Brenda de Morais.
11-Jun-2019
Violação do dever de convivência como um ilícito civil passível de reparação.
BRAGA, Ana Paula Oliveira.
12-Jun-2019
Tragédia de Mariana-MG e Brumadinho-MG: análise jurídica sob a ótica da função social da empresa.
GARCIA, Francisco de Assis.
25-Nov-2019
Uma análise dos direitos garantidos na lei de execução penal e sua aplicabilidade às reeducandas do presídio regional feminino de Cajazeiras-PB. 2019.
NASCIMENTO, Sonyara Benicio do.
27-Nov-2019
Direito à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre direitos constitucionais de mesma hierarquia e a técnica de ponderação.
CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
27-Nov-2019
A titularidade dos direitos tansindividuais: uma análise comparativa entre o Código de Defesa do Consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.
DANTAS, Natália Nogueira.
10-Jun-2019
Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
11-Jun-2019
O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.
ALVES, Ícaro César de Oliveira.
29-Nov-2019
A Lei nº 12.305/10: um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE.
SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz.
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ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro.
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ALVES, Ana Karoline Ferreira.
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ALVES, Miriã Oliveira.
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ALVES, Monique Melyne Queiroga.
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ARAUJO, Paulo César Batista de.
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BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira.
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CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
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DANTAS, Ana Letícia Vilar.
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