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Author(s)
2017
Acolhimento: as duas faces da intervenção estatal na guarda transitória de crianças e adolescentes.
PATRIOTA, Ana Beatriz Ricarte.
2017
Análise crítica da execução penal no Brasil sob o viés dos direitos humanos.
OLIVEIRA, Carlos David Lacerda de.
2017
Uma análise constitucional da colisão entre o direito ao esquecimento e os direitos fundamentais na era da hiperinformação.
MAIA, Hozimar Luan Cavalcanti.
24-Aug-2017
Um levantamento sobre a prescrição e a efetividade da execução fiscal a 4ª vara estadual da comarca de Sousa-PB.
SOUSA, Edimar Pinheiro de.
2017
A teoria do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro.
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
25-Aug-2017
Análise crítica da acumulação remunerada de cargos, empregos e funções na Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
MENDES, Frank Vanuthy de Freitas.
2017
A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB.
PEREIRA, Ana Paula Holanda.
2007
A constitucionalidade da incidência do ISSQN nos serviços cartorários, notariais e registrais.
PINTO, Gildenez Tomaz.
2007
Concubinato adulterino: as famílias simultâneas, à luz do princípio da monogamia.
SIMÕES, Dayane Rodrigues.
2017
Educação fiscal para a cidadania.
MELO, Ayala Cristina Pereira de.
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Author
1
ALMEIDA, Dannielly Sarmento de.
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APOLINÁRIO JÚNIOR, Francisco Wili...
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ARAÚJO, Bruno de Caldas,
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BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
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CORREIA, Daniel Araujo.
1
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
1
FERREIRA, Cassiano Lacerda.
1
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
1
FREITAS, Edilson Chaves de.
1
GUALBERTO, Luinne Ariadne Gonçalves.
.
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Subject
5
Direito Civil
3
Direito de Família
3
Direito Penal
2
Administrative dishonesty
2
Direito Constitucional
2
Direito Tributário
2
Improbidade Administrativa
1
Acts of administrative impropriety
1
Administrative Acts
1
Administração Pública
.
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Date issued
18
2017
12
2007