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Author(s)
2007
Jurisdição constitucional, cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: disparidades e possíveis harmonizações principiológicas.
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
2006
A aplicabilidade do princípio da dignidade humana na união estável entre homossexuais.
FONSECA, Laura Priscila Abdon da.
2007
O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo.
MOREIRA, Jaiane Cavalcante Dantas.
2018
A execução provisória de pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
DANTAS, Gabriel Dias.
23-Jul-2018
Do direito à informação e transparência nos relatórios das unidades prisionais no Brasil
ARAUJO, Janykerly Dias de.
2018
As dificuldades financeiras como excludente de punibilidade nos crimes previdenciários brasileiros
SOUSA, Jayane Andrade de.
24-Jul-2018
Ativismo judicial e segurança jurídica: limites e perspectivas
ALVES, João Antonio Almeida.
2018
Uma análise sobre o cumprimento da lei de acesso à informação em câmaras municipais do Médio Piranhas no sertão paraibano.
MEDEIROS, Clinton Davisson de Araújo.
2018
Análise evolutiva dos impactos ambientais dos resíduos sólidos no município de Sousa/PB.
SANTOS, Frankiniella Lemos dos.
2018
Redes sociais e liberdade de expressão: um estudo de caso de repercussão nacional.
SOUSA, Ana Lúcia Lins Marques de.
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Author
1
ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Per...
1
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
1
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
1
ALVES, Daniel.
1
ALVES, João Antonio Almeida.
1
ARAUJO, Janykerly Dias de.
1
ARAÚJO, Décio Imógenes Ribeiro e.
1
BARBOSA, Claudiana Patrícia de So...
1
CESAR, Fernanda Albuquerque.
1
COSTA, Juliana Karla.
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Subject
3
Adoption
3
Adoção
3
Assisted reproduction
2
Direito de Família
2
Discrimination
2
Discriminação
2
Family right
2
Inconstitucionalidade
2
Reprodução assistida
2
Unconstitutionality
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Date issued
18
2010 - 2019
17
2005 - 2009