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Title
Author(s)
2005
Assédio sexual no ambiente de trabalho
ARAÚJO, Décio Imógenes Ribeiro e.
2005
A desconsideração da personalidade jurídica em face do novo Código Civil e reflexos processuais.
CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira.
2007
Possibilidade de substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direito aos condenados por crimes hediondos.
COSTA, Alisson Nunes.
2007
O processo de expropriação de glebas com o cultivo de plantas psicotrópicas.
FORTUNATO, Carlos César Lopes.
Jun-2007
O poder do Ministério Público na investigação criminal.
SOUSA, Carlos Levi Carvalho
21-Jun-2007
A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio.
SILVA, Alanna Pereira da.
2018
Análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo efetivador dos direitos humanos no contexto do processo penal.
PEREIRA, Cleverton Ramos.
2018
Análise Jurídica dos pressupostos da declaração do estado de coisas inconstitucional face Supremo Tribunal Federal.
GOMES, Anderson Monteiro
2007
As implicações da reprodução assistida na fertilização heteróloga.
RIBEIRO, Jackson da Costa.
10-Dec-2007
Responsabilidade civil e penal dos provedores de acesso à internet.
FRAGOSO, Alisson Beserra.
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Author
2
GUEDES, Gmael de Medeiros.
1
ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto P...
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ABRANTES, Cinthia Síntique Lins G...
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ABRANTES, Diego Vieira de.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
1
ABREU, Allyson Oliveira de.
1
ABREU, José Francisco de.
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Subject
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
19
Direito Penal
16
Unconstitutionality
15
Inconstitucionalidade
14
Direito Civil
12
Dignidade da pessoa humana
12
Dignity of human person
10
Brazilian Legal System
10
Direito Constitucional
.
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769
2010 - 2019
293
2003 - 2009