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31-May-2011A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.GONZAGA, Cristiane Dias de Melo.
2-Jun-2011Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.DINIZ, Jarlan Ferreira.
1-Jun-2011A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.PONTES, Eriston de Abrantes.
18-Sep-2013As penas alternativas como mecanismo de reduzir o problema da superlotação prisional no Brasil.LUNGUINHO, Edjailson Vieira Araújo.
19-Sep-2013A responsabilidade do mantenedor do site em caso de dano moral praticado em redes sociais.DINIZ, Diêgo Martins.
2013Uma análise da eficácia da medida sócio-educativa de internação.CAROLINO, Diarley Johson Gonçalves.
25-Apr-2013Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do Direito à acessibilização das pessoas com deficiência no município de Cajazeiras.ALVES, Aline Oliveira.
18-Apr-2013Atuação do Ministério Público Estadual da Paraíba na concretização do Direito à saúde no município de Cajazeiras.MATOS, Amanayalla Carolino de.
12-Mar-2013Uma análise jurídica da penalização dos crimes de trânsito de embriaguez ao volante e o rocha nos tribunais.OLIVEIRA, Átila Alex Fernandes de.
2013A violação dos direitos e garantias constitucionais do cidadão pela Lei n° 12.654/2012(Lei do perfil genético).SANTOS, Itagibá Praxedes dos.

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