1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
  2. Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1061-1070 of 1084 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2013Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir.GONÇALVES, Vanessa Santana.
2013A aplicabilidade da usucapião familiar prevista no Art. 1.240-A do código civil face ao atual sistema notarial Brasileiro.SOUSA, Yure Ralph Formiga de.
2013O dolo eventual nos crimes de trânsito.SILVA, Wilker de Andrade.
2020A responsabilidade civil do Advogado frente ao CDC: uma análise histórica, dogmática e legal.LIMA, Antônio Cassiano de Souza.
25-Nov-2020A possibilidade do pagamento de indenização nos casos abandono afetivo paterno-filial.DUARTE, Caio Gomes.
26-Nov-2020A natureza jurídica anômala das empresas públicas prestadoras de serviço público: aspectos materiais e processuais.BRITO, Carlos Alberto Carvalho de.
2020Do indiciamento policial: as consequências para o indevidamente indicado e exposto.PAIVA, Carlos Eduardo Saraiva de.
24-Nov-2020A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro.SOUSA, David de Araújo.
2020Unidades de proteção ambiental: uma análise dentro do ordenamento jurídico brasileiro.LACERDA, Antonio Carlos.
24-Nov-2020Marco civil da internet: a aplicabilidade do princípio da neutralidade da rede.ANDRADE, André Jesus Gomes Lacerda.

Discover