1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
  2. Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1311-1320 of 1336 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
6-Nov-2023Abandono afetivo de pais idosos: responsabilidade civil dos filhos.PEREIRA, Elaine Urbano.
2023Importância da palavra da vítima e consequências da condenação em casos de crimes contra a dignidade sexual.CAVALCANTI, Emmily Thainá Sá.
2023Uberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber.DANTAS, Juliana Rodrigues Estrela.
2023Repercussões da gratuidade da justiça no direito do trabalho para trabalhadores de baixa renda: uma revisão doutrinária e jurisprudêncial.SANTOS, João Leandro Targino dos.
6-Nov-2023Regularização fundiária urbana em núcleos urbanos informais: examinando os marcos regulatórios para a titulação habitacional.MACIEL, Jônatas Claudio Farias.
7-Nov-2023A crise no sistema de seguridade social brasileiro: perspectivas no âmbito previdenciário.Clementino, José Antonio Hilário Lacerda.
9-Nov-2023A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes.ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de.
2023Os limites legais entre evasão e elisão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório.ROCHA, Laura Luiza Sobral da.
8-Nov-2023O impacto jurídico- social do fornecimento do zolgensma aos pacientes com atrofia muscular espinhal à luz da reserva do possível e mínimo existencial na jurisprudência do STF e STJ.SILVA, André Gustavo Medeiros.
8-Nov-2023A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06.MARTINS, Ana Karoline de Moura.

Discover