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9-Nov-2023A cooperação para proteção de dados pessoais: uma análise da extraterritorialidade dos dados no cenário internacional.SILVA, Alyne Rayanna de Sousa Salvador da.
8-Nov-2023A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte e seu impacto nas indústrias de cerâmica vermelha.BATALHA, Camila Maria Gomes.
8-Nov-2023A predominância da revista íntima feminina e a adoção do scanner corporal (body scanner) nos estabelecimentos prisionais brasileiros.LACERDA, Ana Cristina Ferreira.
6-Nov-2023Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade.MORENO, Arthur Queiroga.
8-Nov-2023O standard para além da dúvida razoável no processo penal brasileiro e a subjetividade probatória do aplicador.BATISTA, Duanny Alves.
8-Nov-2023Relação entre o reconhecimento facial e a sua responsabilidade jurídica: a luz dos direitos humanos essa tecnologia pode vir a enlear a dignidade humana?.LIMA, Dayana dos Santos.
8-Nov-2023Violência e trabalho: considerações sobre as condições de acesso às atividades produtivas no sistema prisional brasileiro atual.SILVA, Emilly de Oliveira.
6-Nov-2023A implementação do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo entre necessidade e viabilidade de inserção do novo instituto.MARTINS, Gabriel Paiva de Carvalho.
7-Nov-2023A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
6-Nov-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil do médico ante a proteção dos direitos da mulher gestante.SOUZA, Fabrícia Martins de.

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